Seis perguntas e respostas para entender a nova FDSR (FISPQ para resíduos perigosos)

Luiz Carlos De Martini

1. O que é a FDSR ?

A Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico - FISPQ - fornece informações sobre aspectos dos produtos químicos (substâncias ou preparados) quanto à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente, conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência.

Agora existe também a FDSR, Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos, criada pela norma ABNT NBR 16725 “Resíduo químico — Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente — Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem”. 

Esta norma atende ao exigido no Decreto n° 2657, de 03/07/1998, que promulgou a Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relativa à segurança na utilização de produtos químicos no trabalho.

A FDSR é obrigatória para os resíduos perigosos (resíduos classe I da NBR 10.004) ou pelas regulamentações de transporte de produtos perigosos (como a Resolução ANTT n° 420) e suas instruções complementares.

A NBR 16725 também criou o rótulo para as embalagens dos resíduos químicos, sendo que neste caso são para os resíduos perigosos e também para os resíduos não perigosos.

2. Quando será adotada a FDSR ?

A FDSR já é obrigatória desde 6 de julho de 2012.

3. Para que serve a FDSR ?

A FDSR, assim como o rótulo, fornece informações essenciais sobre a identificação do resíduo, seu gerador, sua classificação, sua periculosidade, as medidas de precaução no transporte, manuseio, armazenagem, além de procedimentos de emergência.

4. Quem deve elaborar a FDSR ?

A responsabilidade de elaborar a FDSR é exclusiva do gerador do resíduo perigoso.

5. Onde fica a FSDR ?

A FDSR deve ser disponibilizada ao transportador, ao receptor do resíduo, trabalhadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência e outras partes interessadas, para que elas possam tomar as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente.

6. Como a FDSR é feita ?

As FISPQs dos produtos que constituem o resíduo perigoso podem e devem ser utilizadas como fontes de informações para a elaboração da FDSR.

Desde que seja citada a fonte, permitimos a reprodução, em qualquer meio, de trechos ou da íntegra deste informativo, sem necessidade de autorização prévia.

Tornado de fogo em SP

Redemoinhos de fogo, conhecidos nos EUA como fogo do diabo (fire devil), são raramente filmados como este em Araçatuba - SP.

Não tem nada a ver com praga bíblica apocalíptica ou coisa parecida. O incêndio sob certas condições de temperatura e correntes de ar adquire uma vorticidade vertical e faz um giro, virando este tornado com chamas. 

50 Anos do Movimento Ambientalista

A participação pública mais ativa nas questões ambientais surgiu em 1962, quando Rachel Carson publicou Silent Spring (Primavera Silenciosa) denunciando o desaparecimento dos pássaros nos campos dos Estados Unidos provocado pelo emprego do inseticida DDT na agricultura.

O efeito do livro foi imediato: o DDT na agricultura foi proibido na maioria dos países do mundo e foi o início da responsabilidade ambiental.

A Escola de Jornalismo de Nova York consagrou Primavera Silenciosa como uma das maiores reportagens investigativas do século XX.

Em 2006, Rachel Carson foi eleita em primeiro lugar na lista do jornal britânico The Guardian das cem pessoas que mais contribuíram para a defesa do meio ambiente de todos os tempos.