13 de jul de 2009

A Crise e o Desenvolvimento Sustentável

Pessoal,

O ano de 2008 foi um dos dez mais quentes dos últimos 160 anos. Mas quente mesmo vai ser a reunião em dezembro de 2009 quando se definirá o acordo sobre o formato para a segunda fase do Protocolo de Kioto. A reunião em Áquila (Itália) na semana passada mostrou que está difícil chegar ao consenso entre países industrializados, emergentes e os EUA sob nova direção.

Na reunião que aconteceu em dezembro de 2008, na Polônia, o Brasil se comprometeu a diminuir em 40 % a devastação florestal até dezembro de 2009, não por coincidência, mesma data do prazo final do acordo pós -Kioto. O Brasil se esforça em demostrar que é possível diminuir e divulgou este mês uma redução de 80 % do desmatamento a Amazônia Legal de agosto/2008 a janeiro último.


O Jornal do Brasil publicou este meu artigo em 9 de julho de 2007 que trata sobre os 20 anos do conceito "desenvolvimento sustentável" e a imposição dos EUA de só discutir metas climáticas caso sejam obrigatórias também para os países emergentes (Brasil incluído). Pela atualidade do tema nesta fase de revisão do protocolo de Kioto coloco o artigo no blog.

De Martini

A crise e o desenvolvimento sustentável

Luiz Carlos De Martini Junior

O Desenvolvimento Sustentável completa 20 anos marcado pela crise de quem é responsável por sua implementação. O conceito “Desenvolvimento Sustentável” foi apresentado em 4 de outubro de 1987 no Relatório “Nosso Futuro Comum” pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo definido como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades”.

Em 1992, a responsabilidade estava como os países. Mas de forma diferenciada. Na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro (RIO 92), entre outros temas, representantes de 175 países discutiram sobre as mudanças climáticas, desmatamento, biodiversidade e foi criada a Agenda 21 para que todos os países pudessem adotar o desenvolvimento sustentável. No caso das mudanças climáticas foi criado o Princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas que reconhece as diferentes parcelas de responsabilidades dos países, de acordo com seu nível de desenvolvimento histórico. Ou seja, os países desenvolvidos teriam mais responsabilidades nas ações, pois o aquecimento global foi provocado, principalmente, pelos gases acumulados na atmosfera por muitos anos de suas atividades industriais.

Desta forma, em 1997, foi estabelecido o Protocolo de Kioto, acordo mundial contra o aquecimento global com metas quantificáveis apenas para os países desenvolvidos: reduzir em 5 % suas emissões de gases estufa até 2012, tomando como base os níveis de 1990. Este protocolo pretendia fomentar o Desenvolvimento Sustentável através de ações práticas dos Governos, responsáveis pelas políticas públicas, e da iniciativa privada, responsável pela implantação de tecnologias menos poluidoras.

Hoje, 20 anos depois da definição de Desenvolvimento Sustentável, as mudanças climáticas representam risco ao planeta e são cada vez mais associadas com as ações humanas, principalmente a queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) e o desmatamento. Apesar da percepção crescente de que o aquecimento global é um fato técnico, as mudanças climáticas já se transferiram das reuniões científicas para o centro da política mundial. As intenções e declarações feitas por líderes mundiais dos países desenvolvidos, que não pretendem alterar seus padrões de produção e consumo, demonstram que, em rápidos cinco anos, setores inteiros da economia brasileira serão submetidos a um novo tipo de regulamentação. Explicando: os Estados Unidos, só admitem discutir metas de redução de gases estufa caso elas sejam compulsórias também para os países em desenvolvimento, já que suas emissões de gases estufa estão crescendo e logo alcançarão a dos países industrializados.

Assim, em 2012, existe a possibilidade real do Brasil, China e Índia terem responsabilidades a seguir quando se inicia a segunda etapa do Protocolo de Kioto. China e Índia através de compromissos na redução da queima de carvão para geração de energia elétrica e o Brasil respondendo pelo controle do desmatamento da floresta amazônica e setores industriais específicos. O processo de negociação das responsabilidades pós 2012 será uma longa troca de opiniões entre os países, segmentos da sociedade, organizações governamentais e não-governamentais, abrangendo as diversas dimensões do risco das mudanças climáticas. As incertezas científicas ainda existentes é um dos problemas principais a serem discutidos e exigirão o exercício intensivo do diálogo.

Desenvolver de uma forma sustentável abrange as limitações das tecnologias atualmente disponíveis e a capacidade da biosfera em absorver os efeitos das atividades humanas. Por isto, ações eficazes para combater as mudanças climáticas requerem decisões globais, consenso e compartilhamento de responsabilidades para com o mundo e com as gerações futuras. Os países desenvolvidos precisarão assumir o passivo ambiental existente sobre as cabeças de toda a população mundial provocado por séculos de industrialização. E os países em desenvolvimento podem contribuir se apoiados em recursos vindos dos países desenvolvidos.

Em função dos diferentes interesses envolvidos, o desafio da plena implementação do Desenvolvimento Sustentável é complexa e apresenta - além da questão ambiental, tecnológica e econômica - uma dimensão cultural e política, exigindo uma decisão multilateral que distribua responsabilidades de forma justa entre todos os países do mundo, aprofundando os compromissos dos países desenvolvidos e estendendo as obrigações para outros países.

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